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Apuração ICMS ST

Sobre

Informações sobre as configurações e o cálculo da apuração do ICMS ST.

Diferencial de ICMS ST para Contribuinte substituído varejista do Rio Grande do Sul

Os valores de crédito e débito de ICMS ST serão apurados para o Registro 1900.

 Configurações

1- No Retaguarda, em: Cadastros → Outros → SPED → Parâmetros SPED Fiscal, habilite a opção Calcular diferencial de ICMS ST para varejistas do RS e defina a quantidade de parcelas no campo Qtd parcelas estoque.

A quantidade de parcelas do estoque, define em quantas vezes a empresa irá aproveitar o valor do crédito do estoque. Verifique com a contabilidade a quantidade de parcelas.

2- No Retaguarda, em: Cadastros → Outros → SPED → Inventário, informe 5 para o Motivo do inventário e habilite as opções Gerar informação complementar do inventário – H020 e Calcular imposto presumido.

É possível filtrar todos os produtos de Substituição tributária (configuração do PAF e NFC-e), usando o botão Incluir Produtos com ST;

Obs: O inventário deve ser gerado somente no primeiro mês que iniciar o cálculo.

 Geração do SPED

Ao gerar o SPED Fiscal do primeiro mês, será necessário apurar o estoque do ICMS ST conforme configuração anterior. Para que o sistema busque o inventário cadastrado, habilite a opção Cadastro inventário:

Ao gerar o SPED Fiscal, será apresentado um relatório com a relação de créditos, débitos e o crédito do estoque conforme imagem abaixo. Os valores devem ser conferidos com o contador;

No primeiro mês, quando efetuado o cálculo do estoque, o valor será gravado em Cadastros → Outros → SPED → Parâmetros SPED Fiscal. Caso o contador altere algum dado do arquivo, é possível acertar o valor para as próximas parcelas, conforme imagem abaixo:

 Cálculo e exceções

O registro 1921 é o total de crédito ou débito de um documento, já o 1923 são os produtos.

  Débitos

Nos locais em que o item utilizou CST 60 ou 500, serão filtrados os seguintes documentos:

  • NFC-es;
  • Notas de saída em que a CFOP estiver com a opção Consumidor Final e Considera Venda/Compra habilitada;
  • Notas de devolução de compra;
  • Notas de transferência.

Caso o sistema não encontre o cálculo do ICMS efetivo, o cálculo será feito novamente e a exceção SPEDFS287 será gerada.

  Créditos

Em notas de entrada com ICMS ST ou ICMS ST anterior, serão filtrados os seguintes documentos:

  • Notas de compra em que a CFOP estiver com a opção Considera Venda/Compra habilitada;
  • Notas de devolução de venda;
  • Notas de transferência.

Caso o documento de entrada não possua dados de ICMS ST, o sistema precisa forçar o cálculo do ICMS e ICMS ST. Nesse caso, as exceções SPEDFS295 e SPEDFS296 serão geradas.

No (Cadastro do produto → aba Impostos → aba ICMS), é necessário informar a Modalidade BC do ICMS ST: Margem valor agregado (%) e o % do MVA (campo seguinte) conforme imagem abaixo. Caso contrário o sistema apresentará a exceção SPEDFS293;

  Saldo credor do período anterior

O saldo credor do período anterior é registrado em Cadastros → Outros → SPED → Sub-Apuração do ICMS;

O campo Mês/Ano é o período pelo qual a geração usará o valor do crédito.

  Estoque

O inventário será apurado conforme os produtos filtrados no cadastro de inventário.

A base de cálculo do ICMS ST irá respeitar a seguinte ordem de preferência de acordo com a última nota de compra:

  1. Base de cálculo do ICMS ST do XML;
  2. Base de cálculo do ICMS ST retido anteriormente do XML;
  3. Base de cálculo do ICMS ST no item da nota fiscal;
  4. Valor do item aplicado o % de MVA do produto;
  5. Custo selecionado do item aplicado o % de MVA do produto. Apresenta a exceção SPEDFS300.

No dois últimos, ao aplicar o MVA, a exceção SPEDFS299 será apresentada.

No (Cadastro do produto → aba Impostos → aba ICMS), é necessário informar a Modalidade BC do ICMS ST: Margem valor agregado (%) e o % do MVA (campo seguinte) conforme imagem abaixo. Caso contrário o sistema apresentará a exceção SPEDFS298;

  Outras exceções

Para resolver as exceções: SPEDFS294SPEDFS290 e SPEDFS286: Informe a alíquota do ICMS efetivo no cadastro do produto.

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