Apuração ICMS ST
Sobre
Informações sobre as configurações e o cálculo da apuração do ICMS ST.
Diferencial de ICMS ST para Contribuinte substituído varejista do Rio Grande do Sul
Os valores de crédito e débito de ICMS ST serão apurados para o Registro 1900.
Configurações
1- No Retaguarda, em: Cadastros → Outros → SPED → Parâmetros SPED Fiscal, habilite a opção Calcular diferencial de ICMS ST para varejistas do RS e defina a quantidade de parcelas no campo Qtd parcelas estoque.
A quantidade de parcelas do estoque, define em quantas vezes a empresa irá aproveitar o valor do crédito do estoque. Verifique com a contabilidade a quantidade de parcelas.
2- No Retaguarda, em: Cadastros → Outros → SPED → Inventário, informe 5 para o Motivo do inventário e habilite as opções Gerar informação complementar do inventário – H020 e Calcular imposto presumido.
É possível filtrar todos os produtos de Substituição tributária (configuração do PAF e NFC-e), usando o botão Incluir Produtos com ST;
Obs: O inventário deve ser gerado somente no primeiro mês que iniciar o cálculo.
Geração do SPED
Ao gerar o SPED Fiscal do primeiro mês, será necessário apurar o estoque do ICMS ST conforme configuração anterior. Para que o sistema busque o inventário cadastrado, habilite a opção Cadastro inventário:
Ao gerar o SPED Fiscal, será apresentado um relatório com a relação de créditos, débitos e o crédito do estoque conforme imagem abaixo. Os valores devem ser conferidos com o contador;
No primeiro mês, quando efetuado o cálculo do estoque, o valor será gravado em Cadastros → Outros → SPED → Parâmetros SPED Fiscal. Caso o contador altere algum dado do arquivo, é possível acertar o valor para as próximas parcelas, conforme imagem abaixo:
Cálculo e exceções
O registro 1921 é o total de crédito ou débito de um documento, já o 1923 são os produtos.
Débitos
Nos locais em que o item utilizou CST 60 ou 500, serão filtrados os seguintes documentos:
- NFC-es;
- Notas de saída em que a CFOP estiver com a opção Consumidor Final e Considera Venda/Compra habilitada;
- Notas de devolução de compra;
- Notas de transferência.
Caso o sistema não encontre o cálculo do ICMS efetivo, o cálculo será feito novamente e a exceção SPEDFS287 será gerada.
Créditos
Em notas de entrada com ICMS ST ou ICMS ST anterior, serão filtrados os seguintes documentos:
- Notas de compra em que a CFOP estiver com a opção Considera Venda/Compra habilitada;
- Notas de devolução de venda;
- Notas de transferência.
Caso o documento de entrada não possua dados de ICMS ST, o sistema precisa forçar o cálculo do ICMS e ICMS ST. Nesse caso, as exceções SPEDFS295 e SPEDFS296 serão geradas.
No (Cadastro do produto → aba Impostos → aba ICMS), é necessário informar a Modalidade BC do ICMS ST: Margem valor agregado (%) e o % do MVA (campo seguinte) conforme imagem abaixo. Caso contrário o sistema apresentará a exceção SPEDFS293;
Saldo credor do período anterior
O saldo credor do período anterior é registrado em Cadastros → Outros → SPED → Sub-Apuração do ICMS;
O campo Mês/Ano é o período pelo qual a geração usará o valor do crédito.
Estoque
O inventário será apurado conforme os produtos filtrados no cadastro de inventário.
A base de cálculo do ICMS ST irá respeitar a seguinte ordem de preferência de acordo com a última nota de compra:
- Base de cálculo do ICMS ST do XML;
- Base de cálculo do ICMS ST retido anteriormente do XML;
- Base de cálculo do ICMS ST no item da nota fiscal;
- Valor do item aplicado o % de MVA do produto;
- Custo selecionado do item aplicado o % de MVA do produto. Apresenta a exceção SPEDFS300.
No dois últimos, ao aplicar o MVA, a exceção SPEDFS299 será apresentada.
No (Cadastro do produto → aba Impostos → aba ICMS), é necessário informar a Modalidade BC do ICMS ST: Margem valor agregado (%) e o % do MVA (campo seguinte) conforme imagem abaixo. Caso contrário o sistema apresentará a exceção SPEDFS298;
Outras exceções
Para resolver as exceções: SPEDFS294, SPEDFS290 e SPEDFS286: Informe a alíquota do ICMS efetivo no cadastro do produto.
Conteúdo Relacionado
Os artigos listados abaixo estão relacionados ao que você acabou de ler:
• ICMS
• Cadastro de Produtos
• Conceitos Fiscais e Tributários
• Natureza da Operação / CFOP
• Antes de Falar com o Suporte Técnico
• Obtendo suporte técnico e ajuda