ICMS ST Retido anteriormente

O ICMS ST Retido Anteriormente é o ICMS ST que foi destacado em uma etapa anterior por outro contribuinte. Somente é destacado/calculado para a CST 60 ou CSOSN 500;

É importante ressaltar que nem sempre o ICMS ST é destacado corretamente pelo fornecedor, nesse caso é necessário que o seu contador valide o cálculo do fornecedor.

O ICMS ST anterior deve ser destacado em notas fiscais para revenda de mercadoria. Caso a sua operação for destinada ao consumidor final, é necessário que a opção  seja habilitada na natureza de operação. Após habilitar a opção, altere a nota fiscal (caso já tenha sido gravada) e grave novamente. Operações para consumidor final não devem destacar o ICMS ST anterior.

Configuração

No Retaguarda, em: Cadastros → Outros → Empresas e filiais → Filiais → Alterar (F3), na opção Tipo contribuinte ST, selecione: Substituído tributário:

Para os casos onde existe a obrigatoriedade de informar o valor e base do ICMS ST retido anteriormente nas observações da nota fiscal, configure o texto desejado na Natureza de Operação (Natureza de Operações → Observações → Observação do documento fiscal), fazendo uso das seguintes variáveis: @{valorICMSSTAnterior} @{baseICMSSTAnterior}.

Confira um exemplo para uso das variáveis: Valor do ICMS ST anterior: @{valorICMSSTAnterior}, Base do ICMS ST anterior: @{baseICMSSTAnterior}. Conforme imagem abaixo:

Tipos de cálculo

Existem quatro formas para cálculo do ICMS ST retido anteriormente. Acesse: Natureza de operação → aba ICMS e selecione o Tipo de cálculo para ICMS ST retido ant.. Confira abaixo os quatro métodos de cálculo:

1- Não efetuar nenhum cálculo: o cálculo do ICMS ST retido anteriormente não será feito, porém o usuário poderá fornecer os valores no momento de emissão da nota fiscal. Para isso, é necessário habilitar a opção Digitar impostos no item da nota fiscal de saída na aba Geral da natureza de operação conforme imagem abaixo:

Com a opção anterior habilitada, no momento de emissão da nota será possível informar os campos relacionados ao ICMS retido anteriormente:

2- Buscar valor do ICMS ST cobrado anteriormente: o cálculo será feito utilizando os valores que constam no cadastro do produto. Para configurar, acesse no Retaguarda: Cadastros → Produtos → Produto → Aba Impostos. Na aba ICMS preencha os seguintes campos:

3- Calcular ICMS ST com as informações cadastradas: o ICMS ST será calculado simulando o cálculo efetuado pelo fornecedor.

4- Buscar ICMS ST da última nota de entrada: caso a última compra possua destaque de ICMS ST ou ICMS ST anterior (CST 60 ou CSOSN 500) e tenha sido importada via XML, essa opção faz com que os dados do XML emitido pelo fornecedor sejam reutilizados.

Informações

É possível visualizar os dados do ICMS ST Retido Anteriormente nas abas: Produtos e Subtotal da nota fiscal. Confira abaixo:

 

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