ICMS Efetivo
O ICMS Efetivo, é utilizado pelo fisco para calcular a diferença do ICMS ST, atribuído pela MVA (Margem de Valor Agregado) da mercadoria na indústria com relação ao valor da mercadoria que chegou no consumidor final.
Configurações
Nota Fiscal
1- No Retaguarda, em: Cadastros → Outros → Notas fiscais → Naturezas de operação e tributações especiais → Cfop → Aba ICMS, habilite a opção Calcular ICMS efetivo:
2- O ICMS Efetivo, somente é calculado ao utilizar a CST 60 ou CSOSN 500. As configurações de redução da base de cálculo (caso necessário) e alíquota são as mesmas da nota fiscal, e podem ser configuradas na Aba ICMS (Cadastros → Outros → Notas fiscais → Naturezas de operação e tributações especiais → Cfop):
3- Também é possível configurar o % redução de ICMS da base de cálculo no cadastro do produto, porém, o cadastro da Natureza de operação tem maior prioridade:
4- Para poder configurar os impostos na nota de saída, no Retaguarda, em: Cadastros → Outros → Notas fiscais → Naturezas de operação e tributações especiais → Aba Geral, habilite a opção: Digitar impostos no item na nota fiscal de saída:
O valor é calculado e enviado nas seguintes TAGs:
É possível visualizar os dados do ICMS Efetivo nos itens e no subtotal da nota fiscal:
Para os casos onde existe a obrigatoriedade de informar o valor e base do ICMS Efetivo nas observações da nota fiscal, No Retaguarda, em: Cadastros → Outros → Notas fiscais → Naturezas de operação e tributações especiais → Aba Observações, é possível configurar mensagens na CFOP, ex: Base do ICMS Efetivo: XXXXX e Valor ICMS Efetivo: XXXXX, basta inserir os seguintes comandos: Base do ICMS Efetivo: @{baseIcmsEfetivo}, Valor ICMS Efetivo: @{valorIcmsEfetivo}:
NFC-e
1- No cadastro do produto → Aba ICMS, configure o bloco de Tributação para o PAF-ECF/NFC-e:
- Em Empresas de Lucro, configure a opção ICMS, como: Substituição Tributária;
- Em Empresas do Simples Nacional, é necessário configurar a CSOSN como 500.
O valor é calculado e enviado nas seguintes TAGs:
Para os casos onde existe a obrigatoriedade de informar o valor e base do ICMS Efetivo nas observações da NFC-e, No Retaguarda, em: Cadastros → Outros → Notas fiscais → Naturezas de operação e tributações especiais → Aba Observações, é possível configurar mensagens na CFOP, ex: Base do ICMS Efetivo: XXXXX e Valor ICMS Efetivo: XXXXX, basta inserir os seguintes comandos: Base do ICMS Efetivo: @{baseIcmsEfetivo}, Valor ICMS Efetivo: @{valorIcmsEfetivo}:
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