Tabela de conversão de CST x CSOSN

Introdução

Na legislação vigente, a situação tributária tem por objetivo indicar a tributação do produto nas notas fiscais.

Para as empresas de Lucro Real ou Lucro Presumido, é necessário configurar a CST (Código da Situação Tributária). A CST possui um código com dois caracteres numéricos. No caso das empresas do Simples Nacional, a situação tributária é denominada CSOSN (Código da Situação da Operação no Simples Nacional). A CSOSN possui um código com três caracteres numéricos.

Apresentamos abaixo as tabelas de CST e CSOSN:

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 CST – Código da situação tributária

Código	Descrição	Calcula ICMS	Diferimento	Redução de base	Calcula ICMS ST
00	Tributada integralmente	Sim	Não	Não	Não
10	Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária	Sim	Não	Não	Sim
20	Com redução de base de cálculo	Sim	Não	Sim	Não
30	Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária	Não	Não	Não	Sim
40	Isenta	Não	Não	Não	Não
41	Não tributada	Não	Não	Não	Não
50	Suspensão	Não	Não	Não	Não
51	Diferimento	Sim	Sim	Sim	Não
60	ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária	Não	Não	Não	Não
70	Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária	Sim	Não	Sim	Sim
90	Outras	Sim	Sim	Sim	Sim

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 CSOSN – Código da situação da operação no Simples Nacional

Código	Descrição	Calcula ICMS	Permissão de Crédito	Calcula ICMS ST
101	Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito	Não	Sim	Não
102	Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito	Não	Não	Não
103	Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta	Não	Não	Não
201	Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária	Não	Sim	Sim
202	Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária	Não	Não	Sim
203	Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária	Não	Não	Sim
300	Imune	Não	Não	Não
400	Não tributada pelo Simples Nacional	Não	Não	Não
500	ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação	Não	Não	Não
900	Outros	Sim	Sim	Sim

Dentro do Uniplus, é possível criar uma tabela de conversão entre esses dois tipos de códigos tributários. Portanto, ao dar entrada em notas fiscais de empresas com o regime fiscal diferente do seu, o sistema entende que deve usar os códigos tributários de acordo com a tabela de conversão configurada.

Configuração

Para fazer a configuração dessa tabela, acesse: Cadastros → Outros → Notas fiscais → Tabelas de conversão CST/CSOSN. Após abrir a tela, você verá alguns registros previamente cadastrados, mas eles poderão ser editados ou poderá ser criado novos registros:

No rodapé da tela mostrada acima, há algumas opções de ações que poderão ser realizadas pelo usuário. Por exemplo “Incluir um Novo Registro” [Incluir (F2)] ou “Alterar um Registro já Existente” [Alterar (F3)].

Basta selecionar o código enviado pelo fornecedor e em seguida informar qual o código que corresponde dentro do regime no qual você trabalha. Para concluir, clique em [Gravar (F10)]:

A relação dos códigos usados em cada regime está citado nas tabelas do início desse artigo, mas para saber qual o código que deverá ser utilizado durante a conversão, consulte sua contabilidade.

Com essa configuração feita, ao dar entrada em uma nota fiscal através de uma importação de XML o sistema perguntará se você deseja manter as tributações do XML ou se quer utilizar a tributação configurada.

• Caso seja escolhido manter a tributação do XML, o sistema verá qual é o código tributário original no XML e qual é o código para o qual ele deverá converter, e então aplicará esse código;
• Se for escolhido a tributação configurada, o sistema aplicará a configuração de imposto feita no cadastro do item ou da CFOP.

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Tributação do XML

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 Tributação configurada

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