FCP dentro do Estado (aplicável ao Rio de Janeiro)

Introdução

O FCP (Fundo de Combate a Pobreza), é um programa destinado a minimizar o impacto das desigualdades sociais. Os recursos são arrecadados através de uma alíquota que é adicionada no ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Este artigo descreve a configuração que deve ser feita no Uniplus e as particularidades do FCP para os estados com os quais o sistema tem tratamento especializado.

Configuração

Para cadastrar as alíquotas vá em: Cadastro → Outros → SPED → Fundo de Combate a Pobreza. Esse cadastro é para o PAF e NF-e/NFC-e na versão 3.0. O sistema reconhecerá automaticamente documentos onde os valores FCP já foram informados.

Ao gerar o SPED, os valores de FCP serão acrescentados no documento fiscal (para documentos da versão 4.0). Para a geração dos registros no SPED, é necessário marcar a opção Cadastro → Outros → SPED → Parâmetros SPED Fiscal → Calcular fundo de combate à pobreza. Para notas de entrada, vendas com nota fiscal, SAT e NFC-e, configure a CFOP:

Características de cada Estado (UF)

É necessário configurar os códigos corretos nos parâmetros do SPED Fiscal. Confirme com a contabilidade do estabelecimento que usa o Uniplus a “Descrição da receita FCP estadual (E116)”, campo indicado nas imagens seguintes pela seta vermelha. Para vendas com ECF, configure os parâmetros do SPED Fiscal, que são as checkbox destacadas pela seta azul:

Exemplo para o estado do Rio de Janeiro (RJ):

Exemplo para o estado do Rio Grande do Sul (RS):

Caso a UF que você procura não esteja nos exemplos acima, busque a informação com a contabilidade. De qualquer modo, é sempre importante confirmar o conteúdo desses campos com o contador pois podem ter ocorrido alterações na legislação do FCP.

Emissão do Relatório

Para emitir o relatório, vá em: Notas fiscais → Apuração Fundo de Combate a Pobreza estadual. No relatório são filtradas as seguintes vendas:

• Cupom;
• SAT;
• NFC-e;
• Venda Manual PDV (quando não possui cupom vinculado);
• Nota fiscal de saída;
• Nota fiscal de entrada.

Serão apurados somente os produtos que o NCM (considerando o código de exceção do NCM) esteja incluído no cadastro de Fundo de Combate a Pobreza para o estado da filial (onde foram cadastradas as alíquotas). O valor do FCP é apurado subtraindo o valor das entradas do valor das saídas:

O valor apurado no relatório é o mesmo que será gerado o SPED Fiscal. No SPED é lançado um registro de dedução e um de extra apuração. São gerados dois pagamentos, um de ICMS normal e um de FCP.

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