REJ501

Mensagem:	REJ.501 (Nota Fiscal)
Fato:	Este problema pode ocorrer quando, ao tentar cancelar uma NF-e, o sistema retorna a mensagem: “Prazo de cancelamento superior ao previsto na legislação.”
Causa:	O motivo da mensagem é que o prazo para cancelar uma NF-e ou NFC-e é de 24 horas corridas, contadas a partir da data/hora da autorização do documento. Se a tentativa de cancelamento ocorrer após esse prazo, será exibida a rejeição 501.
Solução:	Verifique se a legislação estadual permite algum tipo de cancelamento após as 24 horas corridas. Esse prazo pode variar de estado para estado. Caso tenha realmente se esgotado o tempo para cancelamento no estado emitente, é possível solicitar o cancelamento extemporâneo no Portal da Secretaria da Fazenda daquela UF. Cabe observar que esse recurso bem dificilmente é liberado pela SEFAZ. Caso não seja possível realizar a solicitação no Portal da Secretaria da Fazenda, tente contato direto com o órgão para avaliar a possibilidade de liberação e fazer o cancelamento. Outra possibilidade é a emissão de outra NF-e de estorno/devolução fazendo referência à NF-e que deveria ser cancelada mas teve o prazo estourado. Ao emitir esta NF-e de estorno, os impostos serão estornados (haverá compensação dos mesmos). Consulte o contador da empresa para obter detalhes sobre essa emissão da NF-e de estorno.

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