GNRE
Introdução
GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) é um documento fiscal emitido em vendas de produtos e serviços interestaduais sujeitas à substituição tributária. É emitida pela empresa que vende o produto para um cliente fora do estado do qual que ela se encontra.
No sistema esta funcionalidade permite criar GNREs automaticamente (através de notas fiscais), ou realizar inclusões manuais, bem como integra-se ao financeiro através das Contas a pagar geradas ao transmitir. Além disso, fornece informações importantes sobre a guia em relação à cada estado e suas exigências fiscais.
Configuração
Para poder emitir a GNRE é necessário licenciar e ativar o módulo GNRE, localizado no Retaguarda em Ferramentas → Configurador do sistema → GNRE:
Parâmetros
Antes de emitir uma GNRE é necessário realizar a configuração dos parâmetros. Para isso acesse Cadastros → Outros → GNRE On-line → Parâmetros GNRE On-line e faça as seguintes configurações:
- Ambiente: selecione o ambiente de utilização da GNRE. Produção, caso utilizar normalmente, ou homologação caso utilizar com o intuito de testes (fato que causa o pagamento da GNRE não ser contabilizado na SEFAZ, tornando-o desnecessário);
- Certificado: selecione o certificado digital;
- Validar GNRE após geração do XML: habilitando, valida a GNRE após gerar o XML;
- Imprimir terceira via do boleto: habilitando, imprime a terceira via do boleto após gerar a GNRE;
- Aguardar consultar lote: insira o tempo em segundos que o sistema irá aguardar para consultar o resultado do lote de GNRE(s) enviado(s);
- Tentativas para consultar o lote: insira o número máximo de tentativas de consulta/envio de um lote de GNRE(s);
- Dias para vencimento: insira os dias para vencimento da GNRE após a emissão da nota;
- Tipo de documento financeiro: selecione o tipo de documento financeiro para o pagamento da GNRE;
- Plano de contas: selecione um plano de contas para a sincronização com o financeiro.
Atualizar Tabelas de Estados
Para a emissão de GNRE funcionar corretamente, as tabelas de informações dos estados precisam estar sincronizadas com a SEFAZ, assim todas as informações de exigências de campos de cada estado serão atualizadas. Para isso, acesse Cadastros → Outros → Endereços → Estados e clique no botão Configurar Tabelas da GNRE. Caso necessário informe a senha do Certificado Digital. As tabelas serão então atualizadas:
Para mais informações sobre GNRE por estado selecione-o e clique no botão Configuração da GNRE. Nesta tela de configurações é possível visualizar as receitas, os detalhes delas e as exigências de cada estado, basta selecionar uma e navegar pelas abas abaixo:
Configurando Estados
Para haver uma coerência maior com o financeiro, é necessário criar fornecedores (Cadastros → Fornecedores) para cada estado que receberá o tributo, de preferência com os respectivos nomes, para estarem disponíveis para visualização no Contas a Pagar:
Após isso vincule cada fornecedor com o estado correspondente, acesse Cadastros → Outros → Endereços → Estados e selecione no campo Fornecedor:
Processo
É possível emitir uma GNRE de duas maneiras: Manual ou por Nota fiscal de saída.
Emissão Manual
Para emitir uma GNRE manualmente acesse Notas Fiscais → GNRE On-line → Incluir e faça as seguintes configurações:
- Estado favorecido: selecione o estado do destinatário;
- Receita: selecione a receita da GNRE, ou seja, qual tributo se deseja recolher. Dependendo da receita e estados escolhidos, diferentes campos abaixo terão de ser preenchidos;
- Período de referência: insira o mês de ocorrência da causa do tributo GNRE.
- Dados do documento: este bloco contém dados do documento de acordo com a Receita e Estado selecionados, os campos podem variar dependendo das várias receitas e estados. Para uma explicação completa de cada campo possível, acesse o portal oficial da GNRE:
- Vencimento: insira a data de vencimento do tributo;
- Pagamento: insira a data de pagamento do tributo;
- Valor principal: insira o valor principal do tributo.
Após configurar e gravar a GNRE é possível transmiti-la através do botão Transmitir GNRE.
Observação: é possível transmitir mais de uma GNRE por vez, enviando por lote. Para isso basta selecionar mais de uma através das Checkboxes:
Emissão por Nota Fiscal de Saída
Para emitir uma GNRE por nota fiscal de saída será necessário configurar uma CFOP para gerar GNRE ao fazer a nota. Para isso acesse Cadastros → Outros → Notas Fiscais → Naturezas de operação e tributações especiais, selecione a natureza de operação desejada e na aba GNRE faça as configurações:
- Estado: selecione o estado do destinatário;
- Receita: selecione a receita da GNRE, ou seja, qual tributo se deseja recolher;
- Tipo Valor: selecione o tipo do valor de tributo que será recolhido.
Dependendo da receita selecionada, campos diferentes terão (ou não) que ser preenchidos. Por exemplo: se a receita for ICMS – Energia Elétrica, será obrigatório preencher o campo Tipo doc. orig. Para uma explicação completa de cada campo possível, acesse o portal oficial da GNRE.
Contas a Pagar
Após transmitir uma GNRE, uma conta a pagar com o estado como fornecedor será gerada no financeiro. É possível acessá-las em: Financeiro → Contas a pagar:
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