Emitindo uma NF-e a partir de venda originada no PDV
Introdução
A emissão da nota fiscal vinculada a um cupom fiscal é utilizada quando solicitada por clientes, sejam eles empresas ou pessoas físicas, que realizaram uma compra registrada por meio de um cupom fiscal ou NFC-e e necessitam da nota para fins de contabilização ou garantia de futuros reparos. Essa situação ocorre quando já houve a emissão de um cupom fiscal no momento da venda.
Processo de configuração e emissão
O requisito inicial, além de já ter sido efetuada a venda no PDV, é que exista uma CFOP configurada para uso na nota fiscal.
Toda nota fiscal emitida originada de um cupom fiscal, deverá conter o CFOP apropriado para a operação. Esta nota será emitida sem destaque do imposto, zerando os campos Base de Cálculo do ICMS, Valor do ICMS, Valor isentos, Outras e Alíquota do ICMS.
Atenção | Quando uma NF-e é emitida para substituir ou complementar um documento fiscal original, como um Cupom Fiscal ou NFC-e, ela deve refletir as condições da operação original. Se a operação foi registrada por um Cupom Fiscal ou NFC-e, os tributos já foram calculados e recolhidos no momento da venda. Emitir uma NF-e com impostos destacados poderia gerar duplicidade tributária ou inconsistências fiscais, pois o documento fiscal original já considera o recolhimento dos tributos. Destacar os impostos novamente poderia ser interpretado como uma nova apuração de ICMS, IPI, PIS ou COFINS. Nesse caso, o total da operação deve ser informado, mas os tributos destacados no Cupom Fiscal ou NFC-e não devem ser explicitamente desmembrados na NF-e. A legislação fiscal considera que a base de cálculo dos tributos já foi apurada com base no documento original. Há situações específicas em que a NF-e emitida após a venda pode conter impostos destacados, como quando a venda é destinada a outra empresa que solicitar o crédito de impostos (por exemplo, venda para CNPJ que precisa do ICMS destacado). Nesses casos, o sistema deve ser configurado para recalcular os tributos e garantir a consistência com o Cupom Fiscal ou NFC-e. Em caso de dúvidas, consulte a contabilidade do cliente. |
Passo 1 – Configuração da natureza de operação (CFOP)
Uniplus Desktop
Acesse o menu Cadastros → Outros → Notas Fiscais → Naturezas de operação e tributações especiais, selecione o CFOP que irá utilizar na operação, edite o cadastro e na aba “Geral” e realize as configurações:
Uniplus WEB
Acesse o menu Fiscal → Outros → Parâmetros Fiscais → Naturezas de operação fiscal, selecione o CFOP que irá utilizar na operação, edite o cadastro e na aba “Geral” faça as configurações necessárias:
Detalhamento dos campos disponíveis
Campo | Descrição |
Não baixar estoque | Não movimentar estoque ao autorizar a nota fiscal. |
Utilizar em todos os locais de destino | Permite que o cadastro seja utilizado em operações cujo destinatário não seja da mesma UF. |
Finalidade | Finalidade da natureza de operação. Utilize “Importação do PDV”. Certifique-se de que nenhuma outra CFOP esteja configurada com essa finalidade, caso contrário, o processo não funcionará.. |
Presença consumidor | Informa qual tipo de presença do consumidor na operação. Configure como “Presencial”. |
Integração com o financeiro | Defina se a nota fiscal irá gerar financeiro. Usar a opção “Nenhum”. |
Atenção | Quando se tratar de uma venda em que o destinatário não seja da mesma UF do emitente, o CFOP precisará obrigatoriamente estar configurada para uso em todos os locais de destino, além disso, ao emitir a NF-e, na aba “Retirada/Entrega”, deve ser informado o endereço do emitente. |
Passo 2 – Importando o documento
Uniplus Desktop
Acesse o menu Notas fiscais → Nota fiscal de saída. No rodapé da aba que abrir, acesse a opção “Importar(F8)”:
Será aberta a aba de importação para a nota fiscal. Nessa aba, você poderá filtrar pelo tipo de documento que deseja importar: Cupom fiscal, Cupom fiscal por período, NFC-e por período ou SAT por período, conforme a imagem abaixo:
A tabela abaixo, contém a descrição de todos os filtros disponíveis. Os filtros são os mesmos para o Uniplus Web:
Origem do documento | Descrição |
Permite localizar documento fiscal emitido por ECF. Utilize o número do caixa e o número do COO para localizar o documento. As operações com cupom fiscal são acobertadas pela CFOP 5929. | |
Similar à opção anterior, porém permite uma filtragem mais abrangente, buscando o documento por período, por uma faixa de COO específica ou pelo cliente. Permite também busca por cupons já importados. As operações com cupom fiscal são acobertadas pela CFOP 5929. | |
Essa opção é similar ao filtro de Cupom fiscal por período, mas é destinada para operações de venda com NFC-e (Nota Fiscal de consumidor eletrônica), portanto são acobertadas pela CFOP 5949 dependendo da UF do emitente. Nesse filtro é possível buscar o documento pelo cliente, número do documento, período e pelo meio de pagamento utilizado. Permite também considerar NFC-es já importadas. | |
Essa opção é similar ao filtro de NFC-e por período, mas é destinada para operações de venda via SAT. Nesse filtro é possível buscar o documento pelo cliente, número do documento, período e pelo meio de pagamento utilizado. Permite também considerar SATs já importadas. |
Uniplus WEB
Acesse o menu Fiscal → Notas fiscais de saída → Importar → Outras importações:
Os filtros são os mesmos listados acima:
Resolvendo problemas conhecidos
Fiz a venda no PDV. Posso emitir uma NF-e para um cliente de fora da UF?
Quando falamos de vendas em PDV (Ponto de Venda), estamos nos referindo a vendas presenciais, ou seja, o cliente esteve fisicamente na loja para adquirir a mercadoria, com a NFC-e sendo emitida e o produto entregue em mãos. Se o cliente não estiver presente fisicamente, é obrigatório emitir uma NF-e, e não uma NFC-e. Portanto, a NFC-e só pode ser gerada para operações presenciais, o que exige o uso do CFOP interno do estado, ou seja, o CFOP 5949.Dessa forma, a NF-e gerada como espelho da NFC-e também deve utilizar o CFOP 5949. Atualmente, poucos estados ainda permitem o uso do CFOP 5929. Qualquer dúvida, consulte a contabilidade do cliente.
Não foi encontrada nenhuma natureza de operação com finalidade de importação de cupom fiscal
Essa situação ocorre por duas razões possíveis: não há CFOP configurada com a finalidade de importação do PDV ou o cliente informado na venda possui endereço em outra UF. Certifique-se de que só exista um cadastro de CFOP com essa finalidade e que ela esteja configurada para uso em todos os locais de destino.
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