Regime Especial

Atualizado em29 de julho de 2024

Pré-requisitos

O Regime Especial no Uniplus é licenciado por CNPJ. Dessa forma, é necessário licenciar para cada CNPJ que irá escriturar o SPED usando algum Regime Especial.

Atualmente, qualquer estado pode trabalhar com o Regime Especial, desde que se enquadre nos seguintes critérios:

Créditos: os créditos serão estornados via nota fiscal única ao final do período. O lançamento desse estorno de crédito deverá ser via C195 e C197 desta nota fiscal;
Débitos: os débitos são estornados a cada documento, através de C195 e C197;
ICMS a recolher: o ICMS a recolher e escriturado no registro 1900 (registro de sub-apuração de ICMS).

Com esses requisitos atendidos, seguimos para a configuração.

Configuração

O Regime Especial está disponível no seguinte caminho: Cadastros → Outros → SPED → Regimes especiais.

Na tela a seguir, é possível incluir ou alterar um Regime Especial:

No topo da tela, há algumas informações que podem ser preenchidas:

Descrição: informe uma descrição para futura identificação;
Início: informe a data de início deste regime;
Inativo: marque se deseja inativar este regime;
Filial: informe a filial em que o regime será aplicado.

Sub-aba Filtros

Logo abaixo, na sub-aba Filtros, há outros campos para configurar:

Alíquota estadual e Alíquota interestadual: informe as alíquotas de venda. Caso seja a mesma alíquota em ambos os casos, basta informá-la duas vezes
Consumidor final (vendas): este é um filtro para documentos emitidos para consumidor final. Caso definido em “Sim”, será filtrado apenas as vendas feitas a CPFs ou a CNPJs que marcaram a opção de consumidor final na natureza de operação.
Modelos: defina os modelos de documentos que serão utilizados (55 ou 65);
IPPTs: usado em situações onde o regime atende somente mercadorias que são produzidas pelo próprio cliente. Se deixado em branco, irá usar todos os IPPTs.

Logo abaixo, na sub-aba NCMs, é exibido os NCMS que fazem parte deste regime. É possível incluir um novo ao informar a numeração no campo “NCM” e clicar no botão [Incluir]:

Na sub-aba CFOPs é exibido os CFOPs que farão parte desse Regime Especial. É possível incluir um novo ao digitar o CFOP e clicar no botão [Incluir]:

Sub-aba Créditos

Esta tela serve para a configuração da nota fiscal de saída que estornará todos os créditos.

Nela, é possível configurar a natureza de operação, o produto dessa nota fiscal e algumas informações dos registros C195/C197:

Configurando essa tela, é possível, voltando na grid dos regimes especiais, gerar uma nota fiscal de estorno de crédito. Para isso, selecione o regime desejado, clique no botão [Gerar NF de estorno de crédito]:

Configure a emissão do documento e clique em [OK]:

Será processada todas as compras efetuadas no período selecionado. Junto com a nota, será emitido um relatório, que apresenta os documentos que fizeram foram utilizados no estorno de crédito e os que não foram utilizado, divididos por CFOP:

Sub-aba Débitos

O estorno dos débitos é feito documento a documento, então basta configurar o estorno dos registros C195/C197:

Sub-aba Sub-apuração

Nesta aba é possível configurar a apuração do Regime Especial:

Conferindo o SPED Fiscal

Para conferir o SEPD Fiscal, faça a geração do mesmo (como na imagem abaixo):

No relatório, é possível ver um resumo sobre a apuração do Regime Especial:

Após o resumo, será listado os documentos que foram utilizados e os que não foram para o cálculo do Regime Especial. A listagem é dividida por CFOP e há um totalizador do valor das operações:

Vídeo Explicativo

Segue um vídeo explicativo sobre o tema:

Conteúdo Relacionado

Os artigos listados abaixo estão relacionados ao que você acabou de ler:
• Explicando Regime Tributário Brasileiro
• Obtendo suporte técnico e ajuda
• Antes de Falar com o Suporte Técnico